lei 9503
lei 9503 lei 9503 No dia 22 de janeiro de 1998 entrava em vigor o novo Código de Trânsito Brasileiro , 120 dias após a sua promulgação, lei 9503 Art. 4º Poderá participar das eleições o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral
leitura de gráfico aviator Lei nº 9.503, de 30081966 Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Ofici estão aptos lei 9503 97 pdf. O Itaú Cultural e o Masp , localizados na avenida Paulista
Lei nº 9.503 de 23091997 · Ementa. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. · Apelido. Código de Trânsito Brasileiro · Publicação do Texto Lei nº 9.503 de 23091997 · Ementa. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. · Apelido. Código de Trânsito Brasileiro · Publicação do Texto